Os primeiros municípios do Rio Grande do Sul

 O início do estabelecimento das divisões municipais do atual Estado do Rio Grande do Sul se dá a partir da Real Resolução de 27 de abril de 1809, quando as povoações de Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha tornam-se vilas da então Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul. Entretanto, o documento que efetivamente estabeleceu a divisão político-territorial e administrativa destas terras foi a Provisão Real de 07 de outubro do mesmo ano, a qual definiu as autoridades a serem nomeadas em cada uma das vilas, bem como sua subdivisão em freguesias. 

O conceito de vila era utilizado para designar núcleos de povoamento que já possuíam certo contingente populacional. Quando do estabelecimento oficial das quatro primeiras vilas, passa a ser obrigatório que cada uma delas possua uma câmara municipal. As freguesias, por sua vez, eram subdivisões das vilas. Cada freguesia possuía um cartório eclesiástico e um padre que residia permanentemente na igreja. 

A criação dos quatro primeiros município sul-rio-grandenses foi proposta ao governo de Portugal pelo governador Paulo José da Silva Gama em uma exposição dirigida ao Príncipe Regente de Portugal, datada de 04 de dezembro de 1803. Esse pode ser considerado um ponto de partida, sendo o primeiro ato no qual fica exposta a intenção de dividir administrativa e judicialmente o território do Estado. 

Entretanto, é importante destacar que já havia núcleos de população consolidados no atual território do Rio Grande do Sul nos séculos XVII e XVIII, a partir das iniciativas criadas pelas missões jesuíticas, sendo estes os primeiros grupos de povoamento organizados em áreas então pertencentes à Espanha. Nesse período, surgiram os Sete Povos das Missões: São Nicolau, São Luís Gonzaga, São Miguel Arcanjo, São Francisco de Borja, São Lourenço, São João Batista e Santo Ângelo. As Missões tiveram um importante desenvolvimento, destacando-se pelas práticas agrícolas nelas realizadas, sobretudo na primeira metade do século XVIII. Na segunda metade daquele século, as Missões entraram em declínio até serem efetivamente conquistadas pelos portugueses em 1801. 

Antes mesmo das quatro vilas originárias, em 1747 foi criada a Vila de Rio Grande de São Pedro, com delimitações territoriais estabelecidas, sendo essa a primeira povoação a receber tal distinção até aquele momento. Essa vila foi originada a partir da construção de um pequeno forte chamado Jesus-Maria-José, destinado ao apoio da ação dos portugueses contra possíveis invasores interessados na Colônia de Sacramento (então pertencentes a Portugal). 

Até o final do século XVIII, o atual território do Rio Grande do Sul ainda era praticamente inexplorado, sendo conhecidas apenas a região missioneira, a do litoral e a do nordeste. A primeira foi fruto da intervenção dos jesuítas espanhóis. Já na região dos altiplanos e no litoral, a passagem dos tropeiros e bandeirantes levando gado para São Paulo formou os primeiros caminhos para o Estado. Nessa região, havia um ponto de registro composto por alguns soldados cuja função era deter o contrabando, numa ocupação que iniciaria a formação do atual município de Santo Antônio da Patrulha. No entanto, as demais regiões, sobretudo o sudoeste, eram desconhecidas dos governantes, sendo habitadas por tribos indígenas. 

Em 1780, segundo Fialho, o tenente Antônio Inácio Rodrigues Córdova elaborou a chamada “Planta do Continente do Rio Grande”, na qual o território sul-rio-grandense aparece dividido em quatro províncias (ou regiões): Rio Grande, Viamão, Rio Pardo e Vacaria (ou Cima da Serra). Em 1798, o português Domingos José Marque Fernandes foi enviado pelo governo da metrópole para estudar as terras atualmente pertencentes ao Rio Grande do Sul. O objetivo era apreender sua realidade e posteriormente encaminhar suas impressões e sugestões ao Reino de Portugal. Fernandes retornou em 1804, com uma carta escrita sobre suas impressões do território visitado. Ele ainda retornaria ao Brasil quando do estabelecimento da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro em 1808. 

Tanto a formação como o desmembramento dos municípios foram predominantemente condicionados ao fator “povoamento”. Pelo entendimento de Salvia e Marodin, é possível dividir o território rio-grandense em três porções com padrões de formação diferenciados. Em um primeiro momento, o povoamento deu-se nas áreas de campo pela população luso-brasileira, que possuía a pecuária como atividade econômica principal. Nesse período, a formação dos municípios ocorreu principalmente nas regiões de campos de pastagens, gerando unidades com grandes extensões territoriais, baixas densidades populacionais e poucas subdivisões de núcleos populacionais. Essa região ocupava mais da metade da superfície do Estado, com a quantidade de municípios crescendo de forma lenta, com tendência à estabilização. 

Fonte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Genealogia dos municípios do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Depto. de Planejamento Governamental. 2018, pág. 10-12.

Felippe Canessa

"Registro mortuario

Hoje, ás 7 horas da manhã, cessou de viver o nosso co-religionario Felippe Canessa, maior de 60 annos de idade, natural da Italia, antigo habitante d'esta capital e cidadão brasileiro, naturalisado.

Foi outr'ora commerciante e ultimamente empregado na delegacia de terras e colonisação.

O primeiro jornal italiano que se publicou aqui, La Colonia Italiana, teve como redactor o estimavel cavalheiro cujo desapparecimento ora registramos com pezar."

Fonte: A FEDERAÇÃO (Porto Alegre/RS), 16 de Setembro de 1892, pág. 02, col. 05

A Festa de São Benedito dos índios

 

De repente ouvi ao longe rumor um tanto confuso, como se alguém batesse num tambor cuja pela estivesse molhada. Que história seria essa? Pela manhã vim a saber que se tratava da festa de São Benedito, divindade de grande devoção dos índios. Eles faziam preparativos para essa festa uns seis meses antes e guardavam dela uma recordação pelos outros seis meses do ano. Desde o momento em que esse tambor começa a ser tocado, não para mais, nem de noite nem de dia. Não deixei de ir me divertir um pouco nessa festa que se realizava numa povoação chamada, se não me engano, destacamento. O Sr. X. fez-me companhia. Em todos os tetos em que entrávamos bebia-se “câouêba” e cachaça, e a pretexto de se cantar, berrava-se. Mantinham-se os homens sentados tendo entre as pernas um tambor primitivo fabricado com pequeno tronco de árvore oco coberto por um pedaço de couro de boi; outros homens esfregavam uns pauzinhos num instrumento feito de bambu todo entalhado. Ao som desse Charivari, mulheres, mesmo velhas, dançavam devotamente um desgracioso cancã que mereceria certamente a reprovação de nossos virtuosos agentes de polícia. Depois de se ter dançado bem e melhor bebido e urrado, numa casa, ia-se fazer o mesmo numa outra habitação. Numa delas tive a coragem de beber numa espécie de cabaço a tal “câouêba”, o que fiz, aliás, para despertar simpatias e conseguir depois me permitissem uns retratos. Não ignorava como se prepara essa bebida: sabia que as mulheres idosas (são elas sempre as encarregadas das funções mais importantes) mastigam raízes de mandiocas antes de deitá-las numa vasilha; cada um de sua vez cuspia nessa panela o conteúdo das suas bocas e deixavam a massa fermentar. Como se vê, em mim, o amor à arte sobrelevara o instinto da repugnância. Dessa casa passei a outra e nessa não existiam representantes do “belo sexo”; apenas um índio cantava ao som de um violão uma modinha suave e monótona que tinha encanto particular. Sentei-me ao seu lado e fiquei surpreso de ver que me tornei motivo dos improvisos desse cantador. O seu estribilho era este: 

Su Bia ao sertão guerea

Matar passarinhos

Su Bia ao sertão

E também souroucoucou

 

M. Biard dans la montagne

Désire tuer petits oiseaux,

M. Biard dans la montagne

Cherche aussi serpentes dangereux

 

Ficaram todos admirados de me ver rir a bandeiras despregadas dessa cantiga que me homenageava, embora com suas pequenas imperfeições. Afinal chegara o momento ansiosamente esperado: surgiram duas figuras importantes. A primeira era um índio alto, revestido de uma túnica branca a lembrar um pouco o roquete de um coroinha e tendo na mão um guarda-chuva vermelho ornado de flores amarelas; na outra mão trazia uma bandeja que também se pendurava de um velho chale de franjas amarrado à cintura como um talabarte. Dentro da bandeja vinha São Benedito, que, não sei por que, é preto, todo cercado de flores. Ali se colocam as ofertas feitas ao santo. A segunda personagem, digna de fazer parte do exército do imperador Soulouque, cingira uma farda azul celeste toda enfeitada de chita em xadrez encarnado; usava dragonas como as do general La Fayette, e na cabeça um chapéu de pontas, fenomenal no tamanho e encimado por um penacho que já fora verde. Como emblema ostentava uma rodela com três cerejas bem vermelhas. Esta última figura é o comandante. Para se merecer essa graduação torna-se indispensável possuir umas pernas de resistência superior à de todas as outras da Terra, pois durante as cerimônias o capitão não cessa de dançar. Ele precede ao cortejo, sempre num passo de dança, com uma baliza nas mãos. A princípio, pensei tratar-se de um círio. Atrás dele vai o homem de guarda-sol vermelho, levando o santo; depois os músicos em duas fileiras, e em torno da imagem as velhas devotas no seu cancã. Meio escondidas nos postigos ou nas portas se surpreendem jovens e bonitas cabeças. Diante de cada pessoa convidada para o banquete, o cortejo parava; o capitão entrava, a dançar, e dava uma volta pelo interior da habitação. Dali se passava a outra casa e, nesse passo, chegaram à igreja toda enfeitada com palmeiras; a iluminação era feita por meio de cabaças cheias de azeite. Fora preparada a mesa defronte do altar; por precaução estenderam-lhe por cima uns panos sem dúvida com receio de investidas das aranhas e de outros bichos malfeitores. Trancaram São Benedito na caixa, após terem retirado as ofertas, e nós então voltamos. 

Em caminho vim imaginando o desenho dessa festa grotesca, mas para leva-lo a efeito precisava de pormenores que só me seria dado obter com o auxílio do Sr. X. Dessa vez ele me cedeu um dos seus índios. Digo assim porque é costume na província do Espírito Santo tomar-se conta dessas criaturas desde meninos, embora pertençam a alguma instituição orfanológica; comprometem-se a cria-los e vigia-los até uma determinada idade, não como escravos, mas apenas como empregados. A começo obtive generosamente um modelo para meu quadro, porém depois tudo transcorreu como anteriormente: os pormenores, o chapéu de sol vermelho, os tambores, a vestimenta, o chapéu de dois bicos com o emblema cor de cerejas, nada pude obter e tive de suspender o trabalho. 

Fonte: BIARD, Auguste François. Dois anos no Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 2004, pág. 86-88.

Aristoteles Luiz Gomes de Abreu

"Registro mortuario

(...)

Na villa Caxias falleceu o cidadão Aristoteles Luiz Gomes de Abreu, filho do finado Firmino Luiz Gomes de Abreu, apreciado prestidigitador brasileiro."

Fonte: A FEDERAÇÃO (Porto Alegre/RS), 15 de Fevereiro de 1892, pág. 01, col. 03

Escravizados no Rio de Janeiro em 1826

 

Importam-se anualmente no Rio de Janeiro, de 20 a 30 mil escravos, na maioria vendidos na cidade e suas cercanias. Este negócio tem tido ultimamente grande animação, porque, de acordo com as disposições do tratado entre Portugal e Brasil, concluído sob garantia da Inglaterra, por Sir Charles Stuart, a importação de negros só será permitida até 1830. Por essa mesma razão, o preço dos escravos também subiu consideravelmente. Ao tempo de minha chegada, podia-se comprar um negro bronco, entre 15 e 20 anos, por 150 mil-réis. As raparigas eram um pouco mais baratas. Um ano depois, esse mesmo negro valia já 200 mil-réis, sendo de prever que os preços, após o cumprimento do referido tratado, subirão muito mais, embora pareça improvável que jamais esse comércio possa ser estancado no hemisfério meridional. 

Os traficantes de escravos são considerados os negociantes mais ricos da cidade. Habitam quase exclusivamente as ruas do Valongo, do Aljube e algumas outras, nas proximidades do porto. Muitas de suas casas, que podem ser consideradas verdadeiros palácios, têm a mesma disposição no andar térreo: largo vestíbulo dando para pequenos pátios, onde nada se vê além de bancos baixinhos. São o chamado armazém de depósito de escravos, geralmente muito limpo, de chão varrido e lavado várias vezes por dia. A fresca brisa do mar sopra por toda a parte, de maneira que, mesmo quando cheio de negros, pouco se sente o mau cheiro que caracteriza as cadeias e casas de correção da Europa. 

(...) 

Por mais cuidado que se tenha no tratamento dos negros durante a travessia do oceano, eles chegam ao Rio de Janeiro aparentemente em petição de miséria, todos magros e quase sem exceção acometidos duma espécie de sarna, que lhes cobre a pele com escamas branquicentas e torna sua cor, preta e lustrosa, em cinzenta suja. Os alimentos a que não estavam habituados e o uso do sal, completamente desconhecido a muitas tribos africanas, devem ser as causas principais dessa enfermidade, que não tem consequências nocivas, tanto que a maioria dos escravos é vendida antes mesmo de estar completamente curada. 

Ao chegar ao porto, dá-se a cada escravo do sexo masculino ou feminino, um pano azul e um barrete vermelho, pois viajaram em trajes do Paraíso. Com essas tangas e barretes, veem-se longas filas de negros levados como rebanhos de ovelhas para os armazéns dos traficantes, onde as transações continuamente se realizam, feitas com a mesma cautela com que na Alemanha se compra um cavalo. Quando se pede um escravo de determinada nação e idade, o negociante enfileira todos os que correspondem ao pedido, escolhendo-se entre eles um ou dois para um exame mais acurado. Verificam-se, para começar, mãos e pés. Mandam-se fazer vários movimentos, para ver que não têm defeitos. Examinam-se os dentes e o tórax. Afinal, levam-no repentinamente do escuro para a claridade, a fim de provar a sua vista. Não será preciso dizer que esse exame não é feito com muita delicadeza nas escravas. Mas essa raça queimada pelo sol desconhece o pudor. Meninas e mulheres descobrem qualquer parte do corpo com a mesma ingênua naturalidade com que uma senhora europeia descalça a luva. 

(...) 

Os escravos mais forçudos trabalham nas ruas como carregadores. Andam nus com uma simples tanga amarrada à cintura, que mal cobre as coxas. Levam todas as cargas à cabeça. Às vezes, bastam seis e mesmo quatro para carregar depressa uma caixa de açúcar do peso de 2.200 libras. Esses mariolas entregam aos seus amos uma diária certa e eles próprios satisfazem as suas necessidades de vida. O mesmo se dá com as jovens pretas, que vendem frutas e outras miudezas, obrigadas a entregar de 16 a 20 vinténs ou meio táler por dia. O que ganham a mais lhes pertence. Como estas últimas praticam também outro ramo de negócio, muitas possuem elevados capitais. 

Trajam-se elegantemente. O níveo vestido amolda-se aos membros roliços dum brilhante pretume. O turbante vermelho esconde-lhes a carapinha, única coisa que numa preta acho excessivamente feio. Um ombro fica meio descoberto. Do outro cai um pano de cores variegadas. Conduzem as mercadorias à cabeça e as apregoam em voz alta, fazendo das suas até altas horas da noite, pelas ruas e praças da cidade. 

Uma lei antiga proíbe aos escravos e escravas o uso de sapatos ou qualquer outro calçado pelo qual se distinguem deles os negros livres. Excetuam-se lacaios e cocheiros dos nobres e altos funcionários do Estado, que, de meias de seda, roupa branca e chapéu de três bicos, ficam de pé na traseira das carruagens de seus amos ou, com botas enormes, conduzem, montados, as mulas que se atrelam geralmente a esses veículos. É raro encontrar cria dos brancos. Onde existem, assumem uma atitude de superioridade, que se reflete prejudicialmente sobre o resto da criadagem. 

Fonte: SCHLICH THORST, C. O Rio de Janeiro como é (1824-1826): uma vez e nunca mais: contribuições de um diário para a história atual, os costumes e especialmente a situação da tropa estrangeira na capital do Brasil. (trad. Emmy Dodt e Gustavo Barroso). Brasília/DF: Senado Federal, 2000, pág. 135-139.

População da cidade de Rio Grande em 1891

"População do Rio Grande

Encontrámos no Diario o seguinte recenseamento da população do 1o. e 2o. districtos da cidade do Rio Grande, publicado ultimamente pela imprensa local:

Homens, 8,834; mulheres, 8,456; total, 17,290.

Sabem ler e escrever, 8,723; não o sabem, 8,567.

Nacionalidades - Brasileiros, 15,092; portuguezes, 1,034; italianos, 433; allemães, 176; hespanhóes, 170; orientaes, 90; francezes, 71; inglezes, 58; hollandezes, 29; austriacos, 27; paraguayos, 27; noruegos, 19; suissos, 18; argentinos, 13; dinamarquezes, 11; belgas, 7; suecos, 4; escossezes, 4; norte-americanos, 3; russos, 3; hungaro, 1."

Fonte: A FEDERAÇÃO (Porto Alegre/RS), 16 de Abril de 1891, pág. 02, col. 02

Sobrenome Cazumbá

 

Sobrenome brasileiro de origem banto. Cazumba ou Cazumbá é o boi magro, esquelético, próximo da morte, mas também é uma denominação para a própria carcaça do animal já depois de morto. Possivelmente é um sobrenome que surge em referência ao aspecto fisionômico do indivíduo. O primeiro portador documentado deste sobrenome foi José Pereira Cazumbá, natural da freguesia de São José das Itapororocas,  salteador da região do Recôncavo Baiano, que fez parte do bando de Lucas da Feira, inclusive tendo entregue o seu chefe às autoridades em 1848. 

O sobrenome é encontrado em diversas cepas familiares principalmente na Bahia. 

Fonte adaptada: SILVA, José Bento Rosa da. Cazumba & Cazumbá: história, narrativa e as ‘fronteiras identitárias’ no Recôncavo Baiano (séculos XIX-XXI). In: Saeculum – Revista de História, n. 37, João Pessoa/PB, jul./dez. 2017, pág. 59-78