Trecho extraído de: DIÁRIO POPULAR, 03 de Julho de 2012, no link: http://www.diariopopular.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?id=6¬icia=54239
Capão do Leão legaliza área central doada por Pelotas
Uma doação da prefeitura de Pelotas, de área de aproximadamente 190 mil metros quadrados, na sede do município de Capão do Leão,
mais conhecida como Municipal, precisava ser legalizada em benefício
das famílias que residem no local, há vários anos. A condição as impedia
de se sentirem proprietárias de direito, de suas casas. Em 1988, a
prefeitura leonense recebeu a área, em doação, do município de Pelotas,
em princípio, cerca de 218 metros quadrados, descontados 21.684 metros
quadrados doados anteriormente ao Independente Futebol Clube e 7.453
metros quadrados à Loja Maçônica Tiradentes.
Os anos se passaram e as administrações sempre encontraram dificuldades para realizar os trâmites burocráticos e funcionais a fim de legalizar a área, transformando-a, legalmente em patrimônio de Capão do Leão para posterior legalização das propriedades, nas quais residem cerca de 300 famílias. A área em questão fica num quadrilátero que abrange as ruas Leopoldo Martins da Luz, Bernardino Moreira dos Santos, Eduardo Olindo Sica e Santa Luzia, mais a rua Florisbelo Garcia Barcelos.
A partir da contratação de empresa especializada, a prefeitura de Capão do Leão conseguiu por ordem legal na questão. Foram feitos levantamentos e medições que deram o caráter formal à área recebida, junto ao Cartório do Registro de Imóveis. Com isso, a área passa, legal e definitivamente, a ser do município leonense. O prefeito João Quevedo (PDT) salienta a participação do engenheiro Erni Gheling, responsável pelo trabalho que resultou na legalização da área recebida em doação.
Futuro
O próximo passo dos administradores é elaborar projeto no qual será feito levantamento semicadastral dos 300 terrenos, adequando a área à condição de loteamento. Assim será possível transferir individualmente os imóveis aos seus ocupantes, que terão de arcar apenas com os gastos de escrituração cartorial, para gozarem de fato e de direito da condição de proprietários.
Os anos se passaram e as administrações sempre encontraram dificuldades para realizar os trâmites burocráticos e funcionais a fim de legalizar a área, transformando-a, legalmente em patrimônio de Capão do Leão para posterior legalização das propriedades, nas quais residem cerca de 300 famílias. A área em questão fica num quadrilátero que abrange as ruas Leopoldo Martins da Luz, Bernardino Moreira dos Santos, Eduardo Olindo Sica e Santa Luzia, mais a rua Florisbelo Garcia Barcelos.
A partir da contratação de empresa especializada, a prefeitura de Capão do Leão conseguiu por ordem legal na questão. Foram feitos levantamentos e medições que deram o caráter formal à área recebida, junto ao Cartório do Registro de Imóveis. Com isso, a área passa, legal e definitivamente, a ser do município leonense. O prefeito João Quevedo (PDT) salienta a participação do engenheiro Erni Gheling, responsável pelo trabalho que resultou na legalização da área recebida em doação.
Futuro
O próximo passo dos administradores é elaborar projeto no qual será feito levantamento semicadastral dos 300 terrenos, adequando a área à condição de loteamento. Assim será possível transferir individualmente os imóveis aos seus ocupantes, que terão de arcar apenas com os gastos de escrituração cartorial, para gozarem de fato e de direito da condição de proprietários.
