História do Arquipélago do Marajó - Parte 02

"O município de Afuá teve sua origem por volta de 1845, denominado na época Santo Antônio. No ano de 1870, suas terras foram doadas para a formação de uma capela, que iria do igarapé divisa no Rio Marajó, descendo pelo Rio Afuá, até o Igarapé Jaranduba, no Rio Cajuuna, onde se iniciou a construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Afuá, concluindo-a em 1871. Em 1890, a região obteve categoria de vila e município, cuja instalação ocorreu no mesmo ano, tendo seus habitantes recebido o nome de 'afuaenses'.

Anos antes da chegada dos europeus, em toda região oeste da ilha de Marajó banhada pelo rio Anajás viviam índios da etnia Anajás. O que atualmente é chamada a cidade de Anajás, naquela época era chamada Mocoões. Esta região também catequizada pelos jesuítas pertenceu ao município de Chaves e, em seguida, ao Município de Breves, anexada em 1869. Em 1870 é transformada em Freguesia Menino de Deus do Rio Anajás, extinta em 1878 e anexada ao município de Breves. Em 1880, a freguesia é recriada com mesmo nome. A Freguesia Menino de Deus do Rio Anajás passou a se chamar Freguesia de Anajás, por uma lei provincial em 1886. Foi elevada à categoria de município de Anajás em 1895. Em 1930, o município foi extinto e seu território anexado ao município de Afuá. Em 1938, é recriado o município de Anajás.

Com relação ao município de Bagre é desconhecida parte de sua história, mas o que se destaca é que a cidade fica localizada na zona fisiográfica do rio Jacundá-Pacajá. Sabe-se, porém que suas terras pertenciam ao município de Oeiras quando, em 1879, foi erguida uma capela, que posteriormente passou à jurisdição do município de Melgaço. Na ocasião, a localidade já contava com o povoamento denominado Bagre que, 1887, adquiriu predicado de Freguesia. Sua emancipação político-administrativa ocorreu, definitivamente, no ano de 1961.

O município de Breves teve seu início no período colonial, na chamada Missão dos Bocas, quando dois irmãos portugueses se instalarem com toda a sua família na região em que lhes foi concedida uma sesmaria entre 1738 e 1740. Em 1850, lhe foi conferida a categoria de Freguesia, com nome de Nossa Senhora Santana de Breves, o lugar pertenceu, sucessivamente, a Melgaço e Portel. Entretanto, sua delimitação foi estabelecida no governo de Augusto Montenegro. A denominação que gerou o nome do município vem do sobrenome dos irmãos portugueses Manoel e Ângelo Fernandes Breves em 1882.

O município de Curralinho teve suas origens em uma fazenda particular, cujos proprietários dispunham de muitas relações comerciais, que em meados do século XIX, o local onde ficava a fazenda constituía-se num porto de parada obrigatória das embarcações e dos famosos regatões, que subiam o rio. Assim, a localidade prosperou, e, em 1850, adquiriu categoria de Freguesia sob a invocação de São João Batista de Curralinho. Obteve a categoria de vila em 1856 e teve sua sede transferida para onde está atualmente o município. O topônimo de origem portuguesa é diminutivo de 'curral'. Aos habitantes locais dá-se o gentílico de 'curralinhenses'. O município de Gurupá historicamente foi habitado por índios, até que, em uma época que muitos historiadores desconhecem os holandeses ali se estabeleceram erguendo feitorias e porto fortificados, à margem direita do rio Amazonas.

A origem do município de Melgaço, na zona fisiográfica do rio Jacundá, inicia por volta de 1653, através da fundação da aldeia de Varycuru, também chamada de Guarycuru e Arycuru, pelo padre Antônio Vieira conjuntamente com os índios Nheengaibas. Após a expulsão dos padres jesuítas do domínio português, em 1758, a então aldeia de Arycuru foi elevada à categoria de vila com o nome de Melgaço. Dessa forma, essa localidade passou a ser constituída como Freguesia de São Miguel. Em 1936, Melgaço novamente foi extinta e o seu território foi anexado ao município de Portel. Entretanto, com a expansão da produção da borracha, da seringa, do leite da maçaranduba e outras extrações vegetais, a localidade prosperou, e, em 1961, tornou-se unidade autônoma, tornando-se município de Melgaço.

A história de Portel teve início com uma aldeia de índios, reorganizada pelo Padre Antônio Vieira, juntamente com os silvícolas da tribo Nheengaiba. Posteriormente o fundador entregou-a a direção dos Padres da Companhia de Jesus, que lhe deram a denominação de Arucará. No ano de 1833, a então vila foi extinta, ficando o seu território anexado ao do município de Melgaço até 1843, quando readquiriu o nome de Portel, cuja reinstalação ocorreu dois anos depois. O seu topônimo de origem portuguesa quer dizer 'porto pequeno', e os habitantes locais chamados de 'portelenses'.

O início da história do município de São Sebastião da Boa Vista é desconhecida por muitos historiadores. Em 1758, já figurava como Freguesia de São Sebastião, porém, anos depois, a localidade foi anexada ao território da Freguesia de São Francisco de Paula, no município de Muaná, até 1868, quando lhe foi restituído o título, e em 1943 o município foi desmembrado de Muaná para constituir-se em unidade autônoma. O seu topônimo de formação portuguesa foi dado à localidade em homenagem ao padroeiro local, tendo seus habitantes a denominação de 'boavistenses'.

O município de Cachoeira do Arari surgiu no período colonial, com a chegada dos jesuítas a partir de 1700, quando se iniciou a colonização da região do Rio Arari, fundando-se as fazendas de gado pertencentes à Missão, em terras do médio e alto Arari. Em 1747, com o crescimento demográfico e da pecuária, foi erguida a Paróquia de Cachoeira nas terras de um fazendeiro o qual fundou a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira, subordinada à Vila Nova de Marajó. Em 1924, o Município de Cachoeira do Arari foi elevado à categoria de cidade.

A origem do município de Chaves está relacionada com o desenvolvimento da catequese, nos tempo coloniais, na aldeia dos índios Aruans que habitavam todo o litoral da ilha de Marajó. Os Capuchos de Santo Antônio instalaram-se no local onde existiam as principais aldeias e fundaram uma missão, onde passaram a catequizar os índios, a exemplo do que faziam em outros pontos da ilha do Marajó. Em 1755, tornou-se aldeia e em 1757 elevou-se à categoria de Vila. No final do século XVIII, Chaves tornou-se um centro militar, dispondo de grande guarnição, devido a sua posição estratégica, às proximidades da foz do Amazonas, para garantir o domínio luso na ilha de Marajó. Em 1833, substituiu-se a denominação da vila de Chaves pela de Equador, nome que permaneceu até 1844. Em 1864, o Governo da Província foi autorizado a marcar os limites do Município, restituindo-se o seu antigo nome.

O município de Muaná teve sua origem numa fazenda que, posteriormente transformou-se em povoado até ser elevada à categoria de Freguesia, com o nome de São Francisco de Paula, em 1757. Em 1833 foi elevada à categoria de Vila, Muaná ganhou a categoria de Cidade pela Lei no. 324, de 6 de julho de 1895, durante o governo de Lauro Sodré. O território do município de Muaná foi acrescido dos distritos de Atatá, Santa Bárbara e São Sebastião da Boa Vista. Com a divisão territorial do Estado, que passa a vigorar no período de 1939-43, os distritos Atatá e Santa Bárbara foram extintos, sendo anexados como zonas ao distrito-sede de Muaná, que, por sua vez, perdeu a zona de Pracuúba, transferida para o distrito de São Sebastião da Boa Vista.

Com a criação do município de São Sebastião da Boa Vista, em dezembro de 1943, Muaná também perdeu o distrito com esse nome, ficando incorporada a Muaná a zona de Pracuúba. Com a divisão territorial fixada para vigorar no período de 1944-48, o município de Muaná passa a ser constituído apenas pelo distrito-sede. Atualmente, é constituído pelos distritos de Muaná (sede) e São Francisco de Jararaca.

Em 1833, com a nova divisão da Província do Pará em termos de comarcas, Ponta de Pedras teve o seu território anexado ao do município de Cachoeira. Essa situação perdurou até 1877, quando dali desmembrou-se para ser erigido em Vila e Município. Entretanto, em 1930, em virtude da criação do município de Arari, mais tarde Itaguari, os municípios de Ponta de Pedra e Cachoeira foram extintos e os seus territórios passaram a integrar ao da nova unidade autônoma, até que, em 1938, Itaguari passou a chamar-se Ponta de Pedras. O nome foi dado ao município em virtude do acúmulo de pedras existentes ao seu redor. Já Itaguari, de origem indígena, significa 'rio do morador das pedras' ou 'rio das barreiras'. Aos habitantes do lugar dá-se o gentílico de 'ponta-pedrenses' ou 'itaguarienses'.

O Município de Santa Cruz do Arari, localizado às margens do Lago Arari é de recente criação. Entretanto, a sua emancipação político-administrativo somente ocorreu, em 1961, quando se desmembrou dos municípios de Ponta de Pedras e Chaves. Em divisão territorial datada de 1963, o município é constituído do distrito-sede e assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

O município de Salvaterra foi colonizado por volta do século XVIII, pelos frades jesuítas que se instalaram na vila de Monsarás, a sede do município. Entre os povos que habitavam esta região na época, predominava os índios da etnia Sacaca descendente dos Aruans, etnia indígena das mais importantes no Brasil, que deixaram uma herança de grandes obras de arte em cerâmica que se desenvolveu ao longo dos anos em toda a ilha do Marajó. Em 1961, foi elevado à categoria de município com a denominação de Salvaterra, desmembrado de Soure.

O municÍpio de Soure originou-se do povoado de Monforte, o qual era habitado por índios maruanazes e mundis, pertencentes à etnia dos Aruãs. No início do século XVII, com a chegada dos padres de Santo Antônio, o povoado passou a se chamar de Menino Deus. O nome Soure, foi dado pelos primeiros colonizadores portugueses, oriundos de uma antiga vila de Concilia, do Distrito de Coimbra."

Fonte: BARBOSA, Maria José de Souza (coord.). Relatório Analítico do Território do Marajó. Belém/Pará, Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Ministério do Desenvolvimento Agrário, PITCPES, GPTDA, Projeto Desenvolvimento Sustentável e Gestão Estratégica dos Territórios Rurais no Estado do Pará, agosto de 2012, pág. 16-19.

História do Arquipélago do Marajó - Parte 01

"A ocupação humana no Arquipélago do Marajó é bastante remota. Não existem testemunhos escritos sobre o modo de vida dos habitantes pré-coloniais no Marajó. Recentemente passou-se a conhecer outros tipos de ocupações, anteriores e posteriores àquela que veio a ser chamada de Fase Marajoara. As culturas pré-coloniais do Marajó foram importantes porque a ilha favoreceu um modo de vida sedentário desde épocas bastante remotas (pelo menos 5.000 anos a.C. se considerarmos os sambaquis), tendo assistido à chegada de outros contingentes populacionais e crescimento cultural quase ininterrupto até a chegada dos europeus no século XVI.

O desenvolvimento de sociedades complexas a partir do século V a.C. (cultura marajoara) parece similar ao restante da bacia Amazônica, onde sociedade complexas surgem cinco séculos mais tarde.

A cerâmica encontrada em antigos cemitérios indígenas da ilha por 'caçadores de tesouros' tem destruído esse patrimônio ainda pouco conhecido sobre as sociedade que ali viviam, o que levanta a necessidade de se realizar pesquisas sistemáticas ou mesmo o controle e a proteção para a preservação dos sítios arqueológicos existentes na região. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) identifica os tipos de sítios encontrados no Marajó:

a) Sambaquis: Foi registrado o sambaqui encontrado no município de Curralinho, chamado Araçacar e recentemente foram localizados outros dois sambaquis, muito próximos à cidade de Cachoeira do Arari. Nenhum deste sambaquis foi estudado, mas se for considerada a antiguidade de sítios semelhantes encontrados na costa norte do Pará, pode-se supor que tenham entre 3 e 5 mil anos de idade. Seriam, portanto, representantes da mais antiga ocupação da ilha.

b) Sítios de horticultores: diversos tipos pequenos dispersos pela ilha parecem atestar um modo de vida caracterizado pela horticultura ou manejo de plantas, coleta, caça e pesca. Seriam sociedades relativamente autônomas, organizadas em pequenas vilas familiares, vivendo de uma economia generalizada de subsistência. As datações obtidas para estas ocupações mostram uma ocupação de 1.500 a.C. a 900 a.C. e, depois de um hiato, uma nova ocupação de 1 a 800 d.C.

c) Construtores de tesos: sociedades complexas: são sociedades que se caracterizaram pelo manejo de terra e de recursos hídricos, construindo barragens, lagos e tesos, além de caminhos que os ligavam. Espalharam-se por toda a ilha, especialmente na área dos campos, junto a cabeceiras de rios e igarapés, mas ocupando também a área de floresta. Recentemente, foram encontrados também sítios da cultura marajoara no extremo noroeste da ilha, ainda não registrados.

d) Sítios Aruã: Seriam os sítios dos Aruã proto-históricos chegados à ilha por volta do século XIV e que teria entrado e conflito com as populações marajoaras. São sítios pouco profundos, com fragmentos de cerâmica de decoração rude. Nas ilhas ao norte e no Amapá, sítios da fase Aruã têm urnas funerárias antropomorfas, pintadas em vermelho e branco.

e) Sítios coloniais ou de contato: são sítios da época do contato com os europeus. São vilas, igrejas, engenhos, fazendas, chalés, com estruturas arquitetônicas e outras evidências materiais datadas do período colonial. Estes remanescentes testemunham um longo processo histórico ocorrido na ilha, e podem oferecer subsídios à compreensão de aspectos de sua dinâmica cultural, como por exemplo, as formas de contatos inter-étnicos havidos entre os povos nativos, europeus e africanos.

f) Sítios potenciais: dentre os sítios a serem ainda descobertos e registrados, espera-se encontrar novos tipos de ocupações em áreas ainda não conhecidas, como é o caso das áreas de florestas do noroeste da ilha. Marajó, em tupi significa 'barreira do mar'. A etnia que teve grande importância para a formação de sua população os indígenas, mas que passaram por um processo de miscigenação desde a época da colonização, quando grande parte foi dizimada devido a 'guerras' ocorridas entre os portugueses e os Aruãs ou Aruac e Nhambiquaras, nações indígenas bastante numerosas que habitaram a, então, Ilha Grande de Joanes. Essa população foi duramente escravizada pelos portugueses que tomaram para si grandes áreas de terras por meio de concessões de sesmarias. Entre 1721 e 1740 foram distribuídas mais de 50 sesmarias.

Desde o período colonial, a Região Amazônica integrou-se ao mercado mundial como frente de exploração mercantil. A trajetória socioeconômica da mesorregião do Marajó processou-se de forma cíclica, com sucessivas fases de expansão e recessão econômica, baseadas principalmente no comportamento da pecuária (nas áreas de campos naturais da ilha do Marajó), do extrativismo (nas áreas de floresta) e da agricultura de subsistência.

As fazendas e engenhos do século XVIII e XIX continuaram a utilizar-se largamente do trabalho de escravos e indígenas. Nas fazendas de gados e búfalos era utilizada como força de trabalho tanto escravos quanto homens livres, estes últimos indígenas e mestiços. A resistência à escravidão mediante fugas deu origem à formação dos quilombos e mocambos nas várias regiões do arquipélago.

Baseado em documentos históricos, mostra-se que no decorrer do século XVIII foram muitas as situações e movimentos de fugas da população escravizada, composta tanto por negros quanto por índios. Ressalta-se que por volta de 1823, a população de negros, indígenas e mestiços na ilha correspondia a mais de 80% da população local.

A economia marajoara dependia da exploração de vários produtos naturais, principalmente da coleta da borracha, da castanha do Pará, do timbó, da madeira e da pesca. A agricultura era desenvolvida como atividade exclusiva para o consumo da população local. A dependência em relação às atividades extrativistas determinou o padrão de localização da população da ilha, de tal forma que a maioria da população se distribuiu por pequenos povoados, localizados geralmente nas confluências dos rios e igarapés.

Tais povoados raramente contavam com mais de 200 habitantes que se dispersavam durante a safra da borracha. Segundo Oliveira Júnior (2001) no decorrer dessa atividade foram estabelecidas relações sociais de produção e de comercialização através do sistema de aviamento, durante o período de valorização econômica da borracha (1830-1912) e que se mantém até hoje.

No presente, os descendentes dessa população de índios e negros vivem em situação extremamente vulneráveis devido praticarem atividades extrativistas, roças e pesca. Eles têm resistido para permanecer em seus territórios ocupados a séculos ou o fazem muitas vezes no interior das fazendas nos campos do Marajó.

Até a década de 1960, a pecuária na Amazônia era praticada apenas em campos naturais, como os campos aluviais do Marajó, onde a exploração pecuária data do século XVII. Os latifúndios, surgidos nestas zonas, passaram por herança aos supostos proprietários atuais. O caráter histórico de manutenção desses latifúndios aparece também nas relações de trabalho. Os atuais vaqueiros e capatazes descendem, na maioria de antigos escravos que passaram tecnicamente à condição de agregados e dependentes após 1888.

O pagamento de seus serviços se dá parcialmente em espécie e o restante em autorizações para pesca, caça e extrativismo, bem como para a agricultura de subsistência e para a pecuária em pequena escala nos domínios do patrão. Ademais, não é rara a prática do aviamento, isto é, do endividamento do vaqueiro no armazém da fazenda.

A partir da década de 1970, outro sistema pecuário é implantado na Amazônia, também com base no latifúndio, com pastagem cultivada em áreas desmatadas. Este processo de substituição ecológica implicou numa queda substantiva da participação do latifúndio,tradicional no rebanho total da Amazônia. No Pará, por exemplo, de 1974 a 1994, o rebanho bovino cresceu (54,7%) sendo que no mesmo período a participação dos latifúndios tradicionais marajoaras passou de (38,13%) para (6,86%).

A produtividade comparativamente baixa dos latifúndios tradicionais e os baixos lucros que proporcionam - de US$ 2,00 a US$ 7,00 por hectare/ano contra US$ 14,00 por hectare/ano nas fazendas com pastagem cultivada tem colocado o latifúndio tradicional em desvantagem com relação ao latifúndio recente. Soma-se a isto o inevitável parcelamento da terra por meio de herança, problema pouco expressivo nas zonas de expansão agropastoril.

Quanto aos ribeirinhos, esses apresentam um padrão de distribuição humana que se dá ao longo dos cursos dos rios e igarapés presentes no arquipélago. A produção extrativa e os recursos tecnológicos disponíveis conferem à dinâmica da natureza local, o papel de forte determinante em sua vida e seu trabalho. As atividades econômicas dos ribeirinhos se caracterizam pela extração de madeiras brancas (virola, pau mulato, sumaúma), do açaí (fruto e palmito), da borracha, pela pesca de peixes e camarões, e pela produção de produtos agrícolas, voltados principalmente para o consumo familiar (milho, melancia, arroz). Por outro lado, nos municípios onde a resistência dos trabalhadores ribeirinhos não foi suficiente para que os mesmos possuíssem o domínio das terras onde vivem, ainda existem relações de trabalho tais quais ás existentes na época áurea da borracha.

Acrescente-se que em comunidades remanescentes de quilombos, os quilombolas, a exemplo de Salvaterra, a produção e o beneficiamento da mandioca e insuficiente para atender a demanda interna no Marajó, sendo necessária a compra de 75% de seu consumo, trazido de Belém."

Fonte: BARBOSA, Maria José de Souza (coord.). Relatório Analítico do Território do Marajó. Belém/Pará, Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Ministério do Desenvolvimento Agrário, PITCPES, GPTDA, Projeto Desenvolvimento Sustentável e Gestão Estratégica dos Territórios Rurais no Estado do Pará, agosto de 2012, pág. 12-16.