sábado, 2 de maio de 2020

Francisco Balthazar da Silveira


"Sobre o ministro do supremo tribunal de justiça d. Francisco Balthazar da Silveira, que falleceu ultimamente na côrte, o Paiz deu a seguinte noticia biographica:

Nascera na cidade de S. Salvador da Bahia, a 20 de junho de 1807, ahi estudou humanidades, partindo depois para Coimbra, onde matriculou-se no curso juridico da faculdade d'aquella cidade em 1826.

Cursou os dous primeiros annos e voltou para o Brazil por se haver fechado a universidade, por occasião dos movimentos politicos da usurpação de d. Miguel.

Cursou em Olinda os quatro primeiros annos, e foi concluir o curso em S. Paulo, onde se bacharelou em 1832.

Entrando na carreira da magistratura, como juiz de direito da comarca do Brejo, em 1834, passou toda a vida como magistrado, sendo aposentado no cargo de ministro do supremo tribunal de justiça por decreto de 20 de novembro de 1886, em virtude de contar mais de 75 annos de idade e com 52 annos de serviço.

Foi successivamente juiz de direito do Brejo, de Guimarães, da capital do Maranhão, desembargador das relações do Maranhão, Recife e côrte, presidente das relações de Pernambuco e côrte, procurador da corôa, fazenda e soberania nacional da corte e, finalmente, ministro do supremo tribunal de justiça.

Exerceu tambem cargos de eleição popular.

Deputado provincial e presidente da assembléa (Maranhão), deputado á assembléa geral legislativa pelo Maranhão na legislatura de 1853 a 1856.

Quando estudante do 4o. anno em Olinda, por occasião dos movimentos revolucionarios de 1831, serviu de commandante geral interino dos guardas municipaes e depois de commandante effectivo da 3a. esquadra da freguezia de S. Pedro, da cidade de Olinda.

Por occasião da revolta conhecida por Balaiada, foi incumbido pelo presidente (dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello) da creação da 1a. companhia dos voluntarios de d. Pedro II, a que se ligou. Fez parte da expedição de Icatú, acompanhando o presidente da província.

Desde 1835, como juiz de direito do Brejo, dedicou-se ao ensino da mocidade.

Continuou na capital do Maranhão, onde exerceu, sem retribuição pecuniaria, o cargo de inspector da instrucção publica no Recife, e n'esta côrte tambem dedicou-se á instrucção popular. Foi director da sociedade amante da instrucção e um dos mais antigos socios do instituto historico geographico brazileiro.

Era condecorado com a grã cruz da ordam de Christo, official da imperial ordem da Rosa, commendador da ordem da Conceição e Villa Viçosa de Portugal e da de S. Gregorio Magno de Roma.

Abolicionista convicto, libertara a todos os seus escravos.

Deixou testamento, em que recommendou o enterro simples, sem convites para o acompanhamento."

Fonte: A FEDERAÇÃO (Porto Alegre/RS), 14 de Março de 1887, pág. 01, col. 03

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