Parque Fragata

A antiga informação que tinha dava conta que o bairro Parque Fragata teria surgido em 1987, com a abertura de ruas naquele ano, com a ressalva que as casas à margem da BR-293 já existiam anteriormente, precisa ser mudada. Tive acesso a novas informações que permitem reconfigurar a história ainda desconhecida da origem da localidade.

Há dois registros de imóveis e terrenos no local, respectivamente dos anos 1968 e 1977, que induzem a existência de um logradouro que penetrava no interior daquela região. Não pude identificar qual seja, mas a informação é esclarecedora.

Pelo que pude constatar, tendo acesso a outras informações, o Parque Fragata teria surgido no início do ano de 1983, com o nome de “Loteamento Parque Fragata”, possivelmente escolhido pelo antigo proprietário do local. Há a menção curiosa, na mesma época, a um tal “Loteamento Novo Capão do Leão”. Comparando dados, essa foi uma sugestão que surgiu, acredito, antes da instalação do Parque Fragata. O nome “parque” foi uma referência ao formato de ruas e quadras que são dispostos em grandes retângulos. O complemento “Fragata” é muito explícito quanto à antiga denominação do lugar: Várzea do Fragata.

O Parque Fragata teria surgido estimulado pelo favorecimento da Lei Municipal 12/1983. Transcrevo a seguir alguns trechos:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo, Prefeito e Departamentos Técnicos, autorizados a aprovarem projetos de loteamento no município de Capão do Leão, sendo que depois de apreciado pelo Poder Executivo e departamentos técnicos deverá o Poder Executivo dar ciência do mesmo ao Legislativo, para que possam os Vereadores fiscalizar junto aos loteadores a execução plena do Projeto e o conseqüente cumprimento do mesmo.

(...)

Art. 3º - Os Projetos de loteamentos terão de obedecer à legislação federal, referente a matéria.

§ 1º - Nos Projetos de viabilidade, ficarão reservadas áreas de recreação, tais como: praças, bosques, parques e jardins, assim como áreas de uso institucional, ou seja: educação, saúde, cultura e administração.

§ 2º - As vias de comunicação classificar-se-ão:

a) Passeios destinados aos pedestres.

b) Ruas locais, destinadas ao simples acesso aos lotes.

c) Ruas principais, destinadas ao simples acesso aos lotes.

d) Avenidas à circulação geral.

Art. 4º - Os interessados em fracionamento de terra deverão requerer ao Prefeito Municipal, acompanhado do respctivo projeto de viabilidade a aprovação preliminar do loteamento, ficando de sua conveniência e necessidade as seguintes obrigatoriedades do loteador:

a) Colocação de meio-fio e calha, nas vias públicas.

b) Colocação de rede elétrica.

c) Implantação da rede de água com ramais domiciliares.

- 1 -

d) Abrir poços artesianos em quantidade suficiente para atender o núcleo

loteado.

(...)

Art. 7º - Esta Lei terá caráter provisório, precário, objetivando dinamizar o setor, enquanto se edita uma Lei posterior, definitiva e mais abrangente.

A lei complementar dos loteamentos jamais foi feita, mas em 1984, foi criado o Departamento Municipal de Habitação Popular. Entretanto, creio que o mesmo também jamais saiu do papel. Bem como lei similar do mesmo ano que previa a construção no local de um “Estádio Municipal” – sim, isso mesmo, um estádio, não um ginásio de esportes.

O início do loteamento se deu da seguinte forma: foram abertas as estradas “A, B, C, D, E, F, G e H” – isto é, oito vias. Em outubro de 1983, a Prefeitura de Capão do Leão cedeu um lote de 9.000 m² para construção de 40 casas populares. A cessão foi feita em favor da COHAB-RS (Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul). As casas seriam construídas através do PROMAR (Programa de Erradicação da Sub-Habitação). Não tenho informações posteriores, mas é perfeitamente constatável que o mesmo não se realizou. Se algum morador antigo do local ou funcionário público municipal de um setor afim poder me auxiliar, agradeço desde já.

A denominada "Vila Municipal" em Capão do Leão

Trecho extraído de: DIÁRIO POPULAR, 03 de Julho de 2012, no link: http://www.diariopopular.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?id=6&noticia=54239

Capão do Leão legaliza área central doada por Pelotas

Uma doação da prefeitura de Pelotas, de área de aproximadamente 190 mil metros quadrados, na sede do município de Capão do Leão, mais conhecida como Municipal, precisava ser legalizada em benefício das famílias que residem no local, há vários anos. A condição as impedia de se sentirem proprietárias de direito, de suas casas. Em 1988, a prefeitura leonense recebeu a área, em doação, do município de Pelotas, em princípio, cerca de 218 metros quadrados, descontados 21.684 metros quadrados doados anteriormente ao Independente Futebol Clube e 7.453 metros quadrados à Loja Maçônica Tiradentes.

Os anos se passaram e as administrações sempre encontraram dificuldades para realizar os trâmites burocráticos e funcionais a fim de legalizar a área, transformando-a, legalmente em patrimônio de Capão do Leão para posterior legalização das propriedades, nas quais residem cerca de 300 famílias. A área em questão fica num quadrilátero que abrange as ruas Leopoldo Martins da Luz, Bernardino Moreira dos Santos, Eduardo Olindo Sica e Santa Luzia, mais a rua Florisbelo Garcia Barcelos.

A partir da contratação de empresa especializada, a prefeitura de Capão do Leão conseguiu por ordem legal na questão. Foram feitos levantamentos e medições que deram o caráter formal à área recebida, junto ao Cartório do Registro de Imóveis. Com isso, a área passa, legal e definitivamente, a ser do município leonense. O prefeito João Quevedo (PDT) salienta a participação do engenheiro Erni Gheling, responsável pelo trabalho que resultou na legalização da área recebida em doação.

Futuro
O próximo passo dos administradores é elaborar projeto no qual será feito levantamento semicadastral dos 300 terrenos, adequando a área à condição de loteamento. Assim será possível transferir individualmente os imóveis aos seus ocupantes, que terão de arcar apenas com os gastos de escrituração cartorial, para gozarem de fato e de direito da condição de proprietários.

 

A4 ONG - Associação dos Amigos dos Animais Abandonados

Pessoal, superimportante o trabalho realizado em nosso município. Quem quiser colaborar disponibilizo os links, vale a pena!

Site da A4 ONG

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No site estão informações diversas para contato e doação. Ali também você poderá conhecer o trabalho extraordinário realizado pela Prof. Eliane Diniz.

COMO AJUDAR

 Atualmente são cerca de 150 cães abrigados na ONG.

Doação de ração, caixas de transporte, casinhas, medicamentos, coleiras e acessórios caninos, potes para água e comida, produtos de limpeza, entre outros;

Doação de determinada quantia mensal;

Apadrinhamento de um ou mais animais da ONG se responsabilizando pelos gastos do animal até este ser adotado;

ADOÇÃO de cães;

Veterinários que se disponham a auxiliar os animais da ONG.Todos os animais da ONG são devidamente desverminados, vacinados, castrados (filhotes precisam atingir a idade adequada para serem castrados) e em breve serão microchipados.

Trecho retirado do informativo do site.

Arroio Padre Doutor

Trecho extraído de: CUCHIARA, Cristina Cuchiara1,; BORGES, Clarissa de Souza;BOBROWSKI, Vera Lucia. Biomonitoramento da Qualidade da Água do Arroio Padre Doutor (Capão do Leão,RS). Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica. UFPel, Pelotas/RS, 2007

"O Arroio Padre Doutor encontra-se na cidade de Capão do Leão, atravessa zonas industriais, urbanas e rurais, refletindo as conseqüências do impacto antrópico e da utilização incoerente dos recursos hídricos. No entanto, suas águas destinam-se ao abastecimento, recreação, uso industrial, irrigação e diluição de despejos domésticos e industriais. A Universidade Federal de Pelotas também consome água do Arroio Padre Doutor. Devido a essa grande utilidade do mesmo, muitos estudos vêm sendo realizados devido ao crescimento da população do campus e conseqüente aumento do consumo tornando-se necessário o controle das condições da água tratada utilizada pela população (Cuchiara, 2007).

(...)

Os dados observados nesta pesquisa permitem concluir que os resultados físico-químicos observados nas diferentes estações do ano estão dentro das especificações do CONAMA e através do bioensaio realizado utilizando o Allium teste não foram detectados efeitos genotóxicos significativos nas diferentes estações do ano."

Calçamento da Rua XV de Novembro, em Pelotas

Trecho extraído de: DEVANTIER, Vanessa da Silva & SANTOS, Carlos Alberto Ávila. A Rua XV de Novembro: espaço de comércio, cultura e lazer. Pelotas, 1870-1931. p.04

"Na Figura 1, salientamos o calçamento da Rua XV com paralelepípedos de granito, extraídos das jazidas do antigo distrito pelotense do Capão do Leão. Notam-se ainda, os trilhos dos bondes e os passeios, nas laterais da rua. As casas enfileiradas em seqüência, delimitando a via, possuem platibandas que escondem os telhados e as calhas que esgotam as águas das chuvas. Em 1871, através do Código de Posturas os vereadores de Pelotas determinaram o uso obrigatório de “platibandas nas frentes das ruas” (SANTOS, 2007, p. 182, cf. BPP Livro de Atas da Câmara dos Vereadores, 1871). Ainda na fotografia, as fachadas apresentam vãos fechados por portas e não por janelas, são prédios destinados ao comércio. Como são casas em fita, todas iguais, provavelmente tenham sido construídas sob encomenda de um único proprietário e destinadas para aluguel. Destacam-se os postes com as fiações do telégrafo e do telefone, os sobrados com suas platibandas, frontões e balcões, são construções de uso misto: comercial no térreo e residencial no segundo pavimento. Por último, a rua é um espaço masculino. Note-se a moda nas vestimentas e chapéus, uma maneira elegante de se mostrar nos espaços coletivos da cidade."

Informações sobre a origem de algumas escolas do município de Capão do Leão

Trecho extraído de: OLIVEIRA. M.A. & TAMBARA, E. ANÁLISE DO PAPEL DA EDUCAÇÃO NO GOVERNO DO DR. AUGUSTO SIMÕES LOPES (1924-1928), ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS INTENDENCIAIS. Faculdade de Educação/UFPel, página 4.

"Segundo a afirmação de Augusto Simões Lopes, no Relatório de 1928, com outras verbas e através da lei especial n.º 174, votada pelo Conselho Municipal a 21 de Dezembro de 1925, que autorizou a conversão em apólices do patrimônio da “Fundação D.ª Antonia Chaves Berchon des Essarts” e da lei de n.º 136 que permitiu em 1926 uma nova operação de crédito com a Exma. Sra. D. Maria Francisca de Mendonça de Assumpção, foram construídos os dois grupos escolares “Dr. Joaquim Assumpção”, “D.ª Antonia”, na cidade, e as escolas “Mauá”, no Passo dos Negros; “Álvaro Berchon”, no Passo das Pedras; “D.ª Maria Antonia”, na Barbuda; “João da Silva Silveira”, no Monte Bonito; “Bernardo Taveira Junior”, na Colônia Santa Eulália; “Professor Affonso Massot”, no Quilombo; “Ministro Fernando Osório”, nas Três Vendas; “Bibiano de Almeida”, na Vila Gastão Duarte, “Jacob Brod”, nas Terras Altas e “Garibaldi”, na Colônia Maciel.

Além desses, de acordo com o intendente, a Municipalidade adquiriu os seguintes edifícios para escolas rurais: na Cascata, onde foi instalada a escola “Luiz Pennafiel”; no Areal, onde passou a funcionar a escola “Dr. Piratinino de Almeida” e no Capão do Leão, onde foi instalada a escola “Barões de Santa Tecla”. Instalou-se, também, no edifício cedido pela Maçonaria após os necessários melhoramentos, a escola “Barão de Arroio Grande”, no “Theodosio”. As escolas rurais n.º 15, 16, 18 e 20 foram estabelecidas em prédios alugados.

Além disso, Augusto Simões Lopes afirmou, no mesmo relatório, que a Municipalidade promoveu a criação de escolas subvencionadas especiais, no Passo do Retiro e na Colônia Santa Silvana (denominada “Dirceu Moreira”). Auxiliou na construção e posteriormente municipalizou a escola “Raphael Brusque”, na Colônia Z 6."

Obs.: todos os grifos são nossos.

Petrografia em Capão do Leão

Trecho extraído de: PHILIPP, Ruy Paulo & MACHADO, Rômulo. Suítes Graníticas do Batólito Pelotas no Rio Grande do Sul: Petrografia, Tectônica e Aspectos Petrogenéticos. In: REVISTA BRASILEIRA DE GEOCIÊNCIAS, n.31, v.3, set.2001, p.263

"Suíte Intrusiva Erval (SIE) Esta suíte, definida por Philipp (1998), estende-se até o Uruguai e perfaz cerca de 20% da área do batólito. Ocorre na sua extremidade sul e apresenta forma alongada na direção NE-SW. Engloba maciços graníticos situados a sul do alinhamento estrutural que balisa as cidades Capão do

Leão,Pedro Osório, Basílio e Pedras Altas (Fig.2). As rochas desta suíte são homogêneas, textural e composicionalmente, com predomínio de monzogranitos e sienogranitos subordinados. Nos domínios não afetados pela deformação, apresentam estruturas magmáticas preservadas, como alinhamento de cristais euédricos de feldspatos numa textura equigranular hipidiomórfica. São granitos cinza claro, com plagioclásio prismático acinzentado, feldspato potássico subédrico branco a rosado, quartzo amebóide e biotita em lamelas euédricas intersticiais. Próximo de Arroio Grande ocorrem, no contato com mármores, zonas métricas de rochas sieníticas e quartzo-sieníticas com anfibólio e clinopiroxênio. Estas rochas são consideradas como produtos de assimilação da rocha carbonática pelo magma granítico. Isto ocorre também a leste de Erval, onde a assimilação de anfibolitos é responsável pela presença de anfibólio em granitos da suíte. Esta suíte acha-se intensamente afetada por zonas de cisalhamento de alto ângulo, dúcteis (D2) e rúptil-dúctil (D3). Dentre elas, destacam-se: Zona de Cisalhamento Erval (ZCE), Zona de Cisalhamento AyrosaGalvão (ZCAYG) e Zona de Cisalhamento Arroio Grande (ZCAG) (Machado et al. 1995). A ZCAG, com largura de cerca de 4 km, é a mais importante delas e afeta sobretudo os granitos da SIE, desenvolvendo protomilonitos e milonitos de orientação N65-75°E. As ZCAYG e ZCE são caracterizadas por milonitos e ultramilonitos com orientação N50-60°E (Fig. 2).A SIE contém xenólitos da SIPM e é intrudida pelas SIV (Granito Chasqueiro) e SGDF."