As lutas pela posse de território entre as Coroas portuguesa e espanhola, incluindo os índios, bem como a ocupação do campo com a atividade pastoril, caracterizaram a região sulina como “um mundo de homens”, com pequena presença feminina. Por isso eram constantes e acirradas as disputas por mulheres. Os dados comprovam que 91% dos escravos-réus viviam sozinhos.
Poucos foram os
crimes premeditados cometidos pelos escravos ou forros. Prevaleceram os delitos
ocorridos em circunstâncias de total espontaneidade, em momentos de explosão de
raiva e cólera. Levantamento efetivado nos processos, até 1860, constata um só
caso que alude a crime relacionado à prática homossexual masculina:
A
rigor, tratava-se de um caso de pedofilia. Um soldado da Guarda Nacional,
acusado de estuprar um menino, um bebê, teve sua defesa apoiada na assertiva de
que as deformações na mucosa anal identificada na criança foram provocadas por
um acidente: o menino caíra da cama, ferindo-se em um pedaço de madeira.
O historiador
Solimar Oliveira Lima, em Triste
Pampa, realizou um levantamento dos
crimes praticados na Região Sul da Colônia entre os anos 1818 e 1833.
Referiu-se a casos de relacionamento e assédio sexual de cativas por homens
livres pobres que não resistiam aos encantos das negras, bem como por clérigos
e senhores abastados.
Esse foi o caso de
Tereza Maria Pereira. Depois de alguns anos casado com o estancieiro José Gomes,
ela se recusava, por repulsa e nojo, a manter relações sexuais com o marido.
Mas não se conformava e tampouco se abstinha sexualmente. Para saciar seus
desejos, mantinha como amante o escravo João, sendo que toda a Santo Antônio da
Patrulha tinha conhecimento do romance. O casal vivia sempre brigando e o
referido escravo de Tereza já aplicara no marido “várias pancadas com um pau”.
O motivo era atribuído ao fato de essa mulher “não querer nunca fazer a vida”
com o esposo.
No dia 11 de
novembro de 1779, o escravo João, a pedido de Tereza, enforcou o estancieiro
Gomes enquanto dormia, com a ajuda da amada e de um preto forro, de nome João
Rodrigues. Detido pelo crime, em 23 de abril de 1780, o escravo João foi
enviado à cadeia da Vila de Rio Grande, seguindo, depois, para o Rio de
Janeiro. Não há referência aos demais réus, que, como ele, foram presos.
Existiram também as
“virtuosas senhoras” que, com suas rendas e perfumes, atraíam para a cama
negros adolescentes e os iniciavam nos encantos do amor. Exigiam deles prazer,
discrição, fidelidade e subserviência. Entre muitas, a mais ousada foi Brígida
Joaquina Lopes, de São Sebastião do Caí; manteria um verdadeiro “harém de
negros”, em torno de si. Casada com o estancieiro José Cordeiro, tinha como
amantes os irmãos Salesiano, de 16 anos, e Justiniano, de 18, o liberto Balduíno,
bom como o capataz da estância, o preto forro João; demitido pelo estancieiro.
Brígida,
“por não viver bem” no casamento, tramou a morte do marido. Para tal, recorreu
aos serviços da negrada apaixonada. Entretanto, nem tudo era amor: apesar dos
favores sexuais, os amantes necessitaram de um incentivo a mais, ou seja, a
promessa de uma boa recompensa em dinheiro. O homicídio foi praticado em 28 de
dezembro de 1820, quando José Cordeiro voltava para casa, ao final da tarde. Os
negros o atacaram sobre o cavalo, provocando a queda. Deram-lhe oito facadas e
esmagaram sua cabeça com pedras. Presos, foram julgado em 30 de abril de 1822.
Os irmãos
castigados a açoites tiveram de assistir à execução pela forca do liberto
Balduíno e depois foram enviados ao degredo definitivo para as galés. Brígida
foi condenada, entre outras penas, a assistir à execução do amante e ao degredo
de dez anos para a colônia de Angola, depois comutado para o Ceará.
As relações de
cativos com libertos também podiam ser tumultuadas. Homens livres, libertos e
escravos disputavam alguns prazeres nos leitos das forras ou a conquista de
seus corações. Foi o caso, ocorrido em Rio Pardo, do escravo chamado Paulo e do
forro Manoel, que competiam pelo amor da negra Rita. Paulo não admitia a
amizade da negra com Manoel: “não queria que ela falasse com outro preto”.
Portanto, começou a “ralhar” com ela, e o liberto Manoel, alegando que a negra não
era propriedade de Paulo, prontificou-se a resolver a disputa pela força. Tudo
indica que, após maus-tratos, Paulo teria desistido da amante, mas não do
dinheiro que lhe entregara e não recebera de volta. Por volta de abril de 1821,
ao procurar Rita, “ele ficou com raiva e cego e, com seu facão, lhe fez alguns
ferimentos dos quais veio a morrer”. Paulo foi preso pelo filho de seu senhor,
capitão do mato, e sentenciado a mil açoites e posterior degredo para as galés.
Severino, cativo do
padre Paulo Xavier, disputava a afeição da negra Maria Francisca, em Pelotas.
Na noite de sábado de 1820, quando Severino bebia na venda do português Julião,
estava entre os fregueses Maria Francisca, “que com ele tinha tratos”. Ela, muito
alegre e solícita, distribuía simpatia, sobretudo para Julião. Imediatamente,
Severino desabafou: “Eu não tratei vir ficar com você? ”. Irritada, a negra
teria replicado que era “capaz de comprar” Severino. A lembrança, por parte de
uma liberta, da situação humilhante do cativo fez com que Severino, já “incitado
com as desfeitas”, lhe desse “uma facada”. Maria caiu morta.
Ainda no Sul, na
casa do vigário Antônio Pacheco de Miranda Santos, de General Câmara, ocorreu
um curioso romance. Amigados, os envolvidos tinham o consentimento do religioso.
Parecia ainda que o pároco utilizava a bela mulata para obter, em torno de si,
gratuitamente, os serviços de dois vigorosos crioulos. A escrava doméstica do
vigário, chamada Maria, tinha “tratos” com José Joaquim, escravo de outro
padre, e com Miguel, cativo do capitão Evaristo Pinto Bandeira. Na cozinha, os
negros iam “bolinar” o corpo de Maria, enquanto ela preparava a alimentação do
vigário. No dia 16 de maio de 1809, a mulata estava na cozinha quando chegou
José para as habituais “brincadeiras”. Entre afagos e risos, iniciou-se uma
discussão, e o ciúme levou José a espancar a amada. Ao ouvir os gritos, Miguel
acudiu, entrando afoito na cozinha. O prestativo defensor foi surpreendido com
uma “facada na barriga” que o levou à morte. José foi preso. Na documentação,
nada consta sobre o julgamento, apenas que, logo após o crime, Maria foi vendida
à província de São Paulo.
Fonte:
CARMO, Paulo Sérgio do. Prazeres e
pecados do sexo na história do Brasil. São Paulo: Edições SESC São Paulo,
2019, pág. 77-80.
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