Patrimônio Arquitetônico Urbano de Capão do Leão - Um Estudo de Alexandre Pereira Maciel

Trecho extraído de: MACIEL, Alexandre Pereira. Patrimônio Arquitetônico Urbano: Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Arroio do Padre-RS. Dissertação de Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural, UFPel, Pelotas/RS, Agosto de 2009.

"O patrimônio arquitetônico, objeto da presente pesquisa, é componenteda morfologia urbana nas cidades. Nos municípios de Morro Redondoe Arroio do Padre, o patrimônio possui influências da colonização por imigrantes alemães, enquanto, em Capão do Leão e Turuçu, esse tipo de manifestação não repercute com a mesma ênfase. As afinidades entre os quatro municípios são de morfologia urbana, com edificações em sua maioria térreas, com presença de recuos e lotes em grandes dimensões. Os prédios anteriores às emancipações, edificados na maioria das vezes sem a contribuição de leis, têm como base as influências da imigração e o conhecimento popular." (p.13)

"O Capão do Leão apresenta morfologia urbana diferenciada dos demais municípios, possui uma área urbana em maiores dimensões e dividida em duas partes: a área central, onde estão localizados os prédios públicos, comércio e serviços; e o bairro Jardim América, área mais densa na figura 07 – B, de uso predominantemente residencial. Configura uma formação em núcleos e, portanto, um crescimento descontínuo. Na área central, assim como nos outros municípios, também há zonas não construídas junto à avenida principal da

cidade, com vegetação e/ou terrenos baldios." (p.19)

"As terras de Turuçu e Capão do Leão não tinham colônias específicas com as suas denominações. O atual município de Turuçu era pertencente às colônias São Domingos, com 2.700.00 metros quadrados, Santa Clara com 10.646.000 metros quadrados, e Santa Silvana, com 16.800.000 metros quadrados. Situavam-se a aproximadamente 30 quilômetros da sede e tiveram como fundadores Domingos C. Antiqueira, Joaquim de Sá Araujo e Custódio Gonçalves Belchior, respectivamente. Onde atualmente está o município de Capão do Leão, localizava-se a estância do Pavão, uma das propriedades do brigadeiro Rafael Pinto Bandeira, um dos grandes proprietários de terras na região de Pelotas, com 39.204.000 metros quadrados. Conforme Gutierrez, essa fazenda resultou de um somatório de seis sesmarias contíguas: cinco foram doadas pelo governador José Marcelino de Figueiredo, em 1780, e a sexta foi concedida pelo governador Sebastião da Veiga Cabral, também em 1780. Essa origem a partir da união de seis sesmarias para um único proprietário diverge dos outros municípios, comprova a tendência das terras de Capão do Leão para grandes extensões, propiciando o latifúndio, enquanto que os outros três municípios, com propriedades menores, tendem ao minifúndio."(p.40)

"No Capão do Leão, a água, antes da emancipação, era distribuída a partir de uma represa, somente para uma pequena parte da localidade. Depois de emancipado, o município, no ano de 1984, firmou contrato com a CORSAN para o tratamento, armazenamento e distribuição em toda área urbana. O número de domicílios, em 2000, abastecidos pela rede geral, era de 5.693." (p.51)

"Capão do Leão executou a duplicação de sua avenida principal no primeiro mandato, no ano de 1986, tendo nos anos seguintes, até o fim da década de noventa, a principal evolução nesse aspecto."(p.53)

"O número de domicílios permanentes que têm o lixo coletado (ano de 2000), segundo dados do ITEPA, é de 5.597 em Capão do Leão; 724 em Morro Redondo; e 455 em Turuçu." (p.57)

'O atendimento pelo Corpo de Bombeiros continua não existindo nos municípios. A exceção é Capão do Leão, que possui uma guarda local para essa finalidade, localizada no Bairro Jardim América.'(p.58)

"Município de Capão do Leão

O patrimônio de Capão do Leão caracteriza-se por prédios de um e dois pavimentos. Dos 18 prédios inventariados nesta investigação, 17 são de um pavimento e somente um é de dois, portanto, sem grandes diferenças de alturas. Observa-se a presença de algumas regras de composição, como a repetição dos vãos e a simetria (figura 15). Apresentam como peculiaridade a presença de platibanda (16 prédios com e dois sem), diferentemente dos outros municípios, onde há predomínio do beiral com telha. As paredes são de alvenaria e rebocadas; as esquadrias, de madeira e de ferro. Os recuos laterais e frontais têm distâncias menores, se comparados aos outros municípios, principalmente o recuo frontal que, na maioria dos casos, não apresenta ajardinamento. Dos 18 prédios analisados, 13 não possuem recuo frontal ou o recuo é parcial, somente em cinco observa-se o recuo frontal total (distância de quatro metros entre o prédio e o alinhamento predial). A vista da área rural e a presença de vegetação no fundo dos lotes, conforme a figura 15, contribuem para a paisagem local." (p.60)

"Como destaque do Plano Diretor do Município de Capão do Leão, se pode afirmar que é uma legislação com propostas atuais, no sentido de vincular-se ao Estatuto da Cidade. Não resta dúvida que a legislação contempla aspectos importantes como cumprimento da função social da cidade e da propriedade, ressaltados principalmente nos seus objetivos iniciais. Os aspectos ambientais também são abordados de forma relevante. Contraditoriamente, no regime urbanístico a proposta abarca padrões elevados para um município do seu porte, principalmente no que tange à proposta da altura livre em alguns locais da cidade, em desacordo com as edificações existentes. A taxa de ocupação proposta pelo plano, entre 70 e 85%, dependendo da zona, é elevada para o município, de características rurais e lotes grandes. Com referência aos recuos laterais não obrigatórios, também são importantes na morfologia local, fazem parte do contexto existente, enquanto a lei estabelece obrigatoriedade somente para os terrenos de esquina. Dessa forma, pode-se concluir que as definições do plano referentes às alturas e ao regime urbanístico não contribuem positivamente com a preservação do patrimônio arquitetônico e a identidade local."(p.105)

"A pesquisa tem como característica o estudo regional, porém, no decorrer do trabalho perceberam-se as peculiaridades de cada município, que deviam ser destacadas da mesma maneira que suas afinidades. O patrimônio arquitetônico de Capão do Leão tem como principais características a ocorrência de platibanda nos prédios e recuos frontais com distâncias menores que os demais municípios." (p.124)