Trecho extraído de: PRADO, Daniel Porciuncula & SANTOS, Douglas Ferreira dos. Os avanços nas políticas públicas a partir da atuação do Conselho Municipal da Juventude de Capão do Leão no Rio Grande do Sul. IN: BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE. Anais do Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras de Políticas de Juventude. Brasília, Presidência da República, 2014, p. 154-157.
"Perfil da Juventude Leonense
Embora o subtítulo aponte para uma visão geral dos jovens que residem em Capão do
Leão, o perfil da juventude descrita aqui se trata dos jovens estudantes do ensino médio. O
questionário foi aplicado com todos aqueles que aceitaram participar da pesquisa
na Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, a única escola de ensino
médio no município no momento da pesquisa. Optou-se em realizar a pesquisa na escola por
compreender que este espaço constitui-se numa amostra dos jovens que residem no
município, pois são estudantes oriundos de todas as localidades, urbana e rural.
O objetivo da pesquisa foi coletar informações para conhecer a realidade dos jovens
leonenses para que o Conselho Municipal da Juventude obtivesse um banco de dados para
iniciar seus estudos e projetar os avanços necessários nas políticas públicas de juventude. A
pesquisa foi realizada em dezembro de 2013, totalizando 188 participantes. Do total de
participantes, 7 entregaram o questionário em branco, 107 são mulheres e 74 são homens.
As perguntas permitiram ter uma leitura sobre a sexualidade, renda familiar, educação,
participação em grupos, etnia, opinião sobre a administração local, apontamentos sobre o
trabalho do Comjuv, preconceitos existentes e as prioridades no município a partir da
perspectiva dos jovens.
Os dados coletados deixam de fora os jovens que ainda estão cursando o ensino
fundamental, os jovens trabalhadores e/ou universitários que já concluíram a educação básica
e os jovens desempregados. Torna-se difícil para o Conselho Municipal da Juventude, devido
as diversas demandas, e muitas vezes com poucos recursos, avançar nas questões que
envolvem tempo e dificuldades no que diz respeito a cativar a juventude que está em espaços
isolados para participar desta iniciativa. Porém, essas informações apontam para um dos
caminhos a serem seguidos e, embora sejam os gritos dos jovens estudantes, estes estão em
contato com os demais e comungam de algumas opiniões.
(...)
A grande parte dos jovens estudantes está na faixa etária que compreende dos 15 aos
18 anos, totalizando 90,4% dos participantes. A maioria é do sexo feminino e participante da
Igreja Evangélica, 39,3%, seguida pela Igreja Católica, 21,5%. Aqueles que não frequentam
nenhuma religião totalizaram 22,4%, os Umbandistas são 6,5%, outras religiões 4,7% e não
responderam a questão 3,7%. Já os jovens do sexo masculino, os resultados foram os
seguintes: não frequentam nenhuma religião 41,9%, Evangélicos 31,1%, Católicos 9,4%,
Outras religiões 6,8%, Umbanda 6,7%, não responderam a questão 4,9% e ninguém marcou a
opção Igreja Batista.
A maioria dos jovens é da Zona Urbana, 76,1%. Os moradores da Zona Rural somam
28,97% e os que não responderam a pergunta contabilizam 1,6%. Na opção para informar
com quem morava, 95,7% disseram residir com os familiares, 0,6% com amigos e 3,7% não
responderam a pergunta.
Sobre a etnia, 4,8% não responderam a pergunta, 0,6% afirmaram ser Ciganos, 3,2%
Índios, 9,6% marcaram a opção negra, 12,7% pardos e a maioria se declarou branca, 69,1%.
Nesta questão, houve um equívoco em relação à cor de pele com ao grupo pertencente, porém
os dados têm significados quando apontam que jovens se auto-declaram índios e ciganos.
As jovens são maioria, totalizando 37,4%, que ainda não tiveram relações sexuais,
enquanto os homens somam 24,3%. Marcaram a opção antes dos 15 anos de idade 16,8% das
mulheres e o resultado dos homens foi de 37,8%. Na opção entre 15 e 18 anos, a diferença foi
de 3,9%, pois as mulheres totalizaram 29,9% enquanto os jovens do sexo masculino 33.8%.
Somente as jovens mulheres marcaram a opção entre 19 e 22 anos (0,9%). Não responderam a
pergunta 4,1% dos homens e 15% das jovens mulheres.
Em relação à participação em algum grupo juvenil (religioso, partidário, associações,
ong’s...), 75% dos jovens não participam de nenhuma organização, apenas 19,7% fazem parte
de algum grupo, e é em maioria mulheres, e 5,3% não responderam a pergunta.
O gráfico a seguir traz algumas informações sobre o número de reprovações no ensino
fundamental e médio.
(...)
Enquanto no
ensino fundamental, o público que lidera são as jovens, no ensino médio, os homens é que
passam a ter o maior índice de reprovação. Se a pesquisa fosse realizada com o público
infantil e adolescente, seria possível fazer um breve comparativo sobre a quantidade de
estudantes no ensino fundamental, pois no médio a maioria são mulheres e reprovam em
menor quantidade.
Quando questionados sobre a qualidade na educação, 34,6% marcaram a opção ruim,
34,6% marcaram a alternativa regular, 14,9% escolheram a resposta muito ruim. Somente 9%
consideram a educação no município boa e 1,6% excelente. Os jovens que não escolheram
nenhuma das alternativas somaram o percentual de 5,3%.
Se tratando da opinião sobre a atual administração, os jovens, em sua maioria, acham
o governo mediano, pois, dentre os 188 participantes, 60 marcaram a opção regular,
totalizando 31,9%. Muito Ruim e Ruim obtiveram 29,3% e 29,8%, respectivamente. Aqueles
que marcaram o governo como Bom somaram 3,7% e 5,3% não responderam.
No questionamento em relação às políticas públicas para juventude no que diz respeito
ao trabalho desenvolvido pelo poder executivo e legislativo, 36,2% avaliaram como ruim,
seguido de 31,4% regular, 16,5% muito ruim, 9% não responderam essa questão, a opção
bom obteve 6,4% de votos e 0,5% avaliaram como excelente.
(...)
Referente ao trabalho desenvolvido pelo Comjuv, a opção mais marcada foi a
alternativa que avalia o trabalho como sendo bom. O quadro a seguir ilustra a avaliação
realizada e a porcentagem de cada resposta.
Muito Ruim 3,2%
Ruim 9,1%
Regular 20,7%
Bom 38,8%
Excelente 9,1%
Não conheço o Comjuv 11,7%
Não responderam 7,4%
Cabe salientar que os atuais conselheiros tomaram posse em agosto e o questionário
foi aplicado em meados de dezembro. Neste resultado é perceptível a aprovação do trabalho
desenvolvido pelo Conselho Municipal da Juventude, mesmo com pouco tempo de atuação.
A última questão solicitava que o estudante elencasse até três prioridades no município
(saúde, infraestrutura, educação, transporte, urbanização, políticas públicas, cultura, lazer,
esporte e saneamento básico) e ainda permitia sugerir outras demandas que ali não estavam
contempladas. Todas as alternativas de alguma forma foram marcadas, e em alguns
questionários todas as prioridades foram escolhidas. Esse comportamento de marcar todas as
opções, mesmo que o enunciado solicitasse apenas três, demonstra a insatisfação da juventude
leonense em relação às necessidades básicas. Ainda nesta questão surgiram outras demandas,
como segurança e limpezas das ruas.
A aplicação deste questionário possibilitou ao Conselho Municipal da Juventude se
apropriar do perfil da juventude leonense, mesmo que seja apenas de uma parcela deste grupo.
Outras indagações foram realizadas, porém não serão abordadas nesta pesquisa por
compreender que os resultados requerem um aprofundamento nas reflexões.
Caminho percorrido e atividades desenvolvidas pelo Comjuv
O Conselho Municipal da Juventude (Comjuv), lei municipal 1594, foi criado a partir
da iniciativa da comunidade jovem do município e entrou em vigor no dia 02 de agosto de
2013. Sua trajetória começou no ano de 2004, quando a Pastoral da Juventude (PJ),
organização juvenil pertencente à Igreja Católica, realizou a primeira Semana da Cidadania,
atividade permanente do calendário desta organização no Brasil.
A Semana da Cidadania tem por objetivo ser um espaço de reflexão sobre as políticas
locais através de atividades desenvolvidas pelo/para os jovens. A cada ano com uma temática
diferente, essa atividade é pensada pelas pastorais da juventude do Brasil e vem para fomentar
e provocar os jovens para uma transformação da sociedade. Foi neste contexto de jovens
ligados a esse seguimento da Igreja Católica que começaram as discussões sobre a criação de
um Conselho Municipal da Juventude em Capão do Leão, com o intuito de promover e
avançar nas políticas públicas. Participaram desta atividade outras entidades juvenis do município e cidades vizinhas, como Hip Hop, Igreja Luterana, Grafiteiros, Central Única das
Favelas (CUFA) e Partidos Políticos (PT, PDT e PMDB).
Somente 10 anos depois é que a lei de criação do Comjuv foi efetivada, devido a
pressão dos representantes da Pastoral da Juventude e Partidos Políticos (PT, PDT, PMDB e
PSol). Neste tempo, foram realizadas atividades para discussão sobre os trabalhos a serem
feitos pelo Comjuv, além de enfrentar a (re) organização por parte da Pastoral da Juventude,
que entrava em crise na Igreja local, que compreendia a Diocese de Pelotas, hoje
Arquidiocese.
O Comjuv do Capão do Leão é composto por nove conselheiros titulares e nove
suplentes, com três cadeiras destinadas a representações da atual administração, que não estão
sendo todas ocupadas, e seis para as entidades da sociedade civil, que estão sendo ocupadas
pelas religiões, partidos políticos, associações, entidades culturais, organizações do campo e
comunidade civil.
As atividades desenvolvidas neste primeiro ano de trabalho do Comjuv já demonstram
grandes avanços no que tange as políticas públicas de juventude. Embora sejam muitas as
dificuldades, como falta de participação da atual administração; poucos recursos; dificuldades
em aproximar os jovens que não fazem parte de nenhum seguimento; ser ouvido e respeitado
pelo poder legislativo e executivo, os resultados vem dando destaque na região a este órgão
que é fiscalizador, deliberativo e normativo.
Com apenas um mês de funcionamento, o Comjuv realizou a primeira semana da
juventude, lei municipal desde 2009, que até então não tinha sida executada no município. O
Conselho também propôs e realizou um encontro para discussão sobre a medida imposta pelo
governo do Estado pela implantação do ensino politécnico, medida que foi tomada sem
consulta à comunidade escolar.
O Conselho Municipal da Juventude, desde o início de sua formação, incluiu em sua
pauta o Passe Livre, direito conquistado pela juventude gaúcha após manifestações no ano de
2013 por todo o Estado. Para obtenção do passe livre, é preciso confeccionar a carteirinha
estudantil, que tem um valor, e o Comjuv conseguiu a gratuidade junto à prefeitura para a
juventude leonense.
Outra conquista significante neste primeiro ano de atuação foi a aquisição de uma
pista de skate junto a organização dos jovens que andam de skate. Após consolidação do
Comjuv, jovens que praticam o esporte em uma das vias movimentadas do município
entraram em contato para pensar em alternativas para a construção de uma pista. Foram
realizados vídeos, demonstrando os perigos enfrentados pela juventude que se utiliza de uma
avenida movimentada para a prática do esporte, com a intenção de sensibilizar os vereadores,
para que fosse incluído no orçamento deste ano o valor necessário para a construção de uma
pista, que está em andamento.
Uma campanha contra a homofobia foi realizada no período do carnaval para
promover a diversidade de gênero dentro de uma comunidade pequena e conservadora nas
questões que envolvem sexualidade, étnicas e de gênero.
No município de Capão do Leão, até junho de 2014, só havia uma escola de ensino
médio no município (local onde foi aplicado o questionário), que está localizada no Centro e
não suportava a quantidade de alunos, passando muitos jovens a se deslocarem até Pelotas
para concluir seus estudos. Esse fator do deslocamento contribuía para a evasão de um
número significativo de estudantes por causa dos gastos e também por causa do tempo, sendo
que muitos começam a trabalhar cedo para contribuir na renda familiar. Várias foram as
iniciativas do legislativo para implantar uma escola no bairro mais populoso, mas devido a falta de comprometimento, tanto do governo local quanto do Estado, essa ação era adiada.
Com a formação do Comjuv e a clareza da importância de uma instituição de ensino próximo
da residência dos jovens é que as discussões passaram a fazer parte da pauta. Junto com os
responsáveis pela implantação do ensino médio (local e estadual), desde junho a comunidade
possui mais uma escola de ensino médio.
O Conselho Municipal da Juventude de Capão do Leão tem como metodologia a
organização a partir de grupos de trabalho temáticos para incluir os demais jovens que não
estão na condição de conselheiros ou não participam de nenhuma entidade juvenil organizada.
Atualmente, os grupos de trabalho têm as seguintes temáticas: Educação e Pesquisa;
Juventude Rural; Formação Política; Diversidade; Esporte e Lazer; e Cultura.
A Escola da Juventude é outra atividade desenvolvida pelo Comjuv, que vem sendo
um espaço de escuta, discussão e apontamento dos clamores da juventude leonense. Por
acreditar no protagonismo juvenil e na potencialidade da juventude para a transformação
social, é que eventos como esse se tornam importantes para fomentar a participação.
A Escola
da Juventude acontece no bairro onde há o maior número de habitantes do município e, a cada
mês, acontece uma etapa na qual é refletida uma temática assessorada por alguma liderança
que tenha domínio no assunto. A proposta é que a formação seja para um pequeno grupo e
que os sujeitos possam participar de todos os momentos, pois há uma continuidade entre os
temas abordados. Esta atividade que ainda está acontecendo, foi pensada para ser
desenvolvida durante o ano, mas já é possível perceber o quanto há deficiências no que diz
respeito à educação formal para a participação cidadã. Os sujeitos adquirem conhecimentos
engessados no ensino básico e têm dificuldades de refletir ou colocar em prática o
aprendizado. Protagonismo Juvenil, responsabilidades do Comjuv, Estatuto da Juventude, as
funções dos Três Poderes (legislativo, executivo e judiciário), Educação Popular como meio
de transformação, Debates, Cines-Debate e Dinâmicas são as práticas realizadas na Escola da
Juventude."